O calendário eleitoral estabelece que na próxima segunda-feira, 16 de setembro - quando faltarão 20 dias para as eleições -, é data em que todos os pedidos de registro de candidaturas aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias e publicadas as decisões.

O dia 16 também é o prazo final para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto se a substituição decorrer de falecimento, caso em que poderá ser efetivado após esta data, observado, em qualquer situação, o prazo de até 10 (dez) dias contados do fato, inclusive anulação de convenção, ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

A partir do sábado, 21 de setembro (faltando 15 dias para o pleito) até 08 de outubro, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Com informações do TSE.

Foto: Arquivo TSE